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Primavera do Leste, MT
Produtores rurais de Mato Grosso defendem que o setor tenha um prazo maior de adaptação caso seja aprovada a redução da jornada de trabalho no Brasil. A preocupação é que uma mudança imediata possa afetar a produtividade das propriedades rurais, que possuem rotinas específicas de acordo com as condições climáticas e os períodos de plantio e colheita.
A avaliação é do superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer, que afirma que o principal desafio será reorganizar a atividade no campo.
“É uma preocupação setorial porque requer organização. O grande desafio não é passar por essa transição, mas quanto tempo os produtores e o setor vão precisar para se organizar”, afirmou Gauer.
Proposta prevê redução da jornada semanal
Atualmente, a legislação trabalhista brasileira estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais, distribuídas em até seis dias de trabalho e um de descanso, no modelo conhecido como escala 6x1.
A PEC 221/2019, que tramita no Senado Federal, propõe reduzir esse limite para 40 horas semanais, distribuídas em até cinco dias de trabalho consecutivos, passando a escala 5x2 como referência máxima prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a implementação deverá ocorrer de forma escalonada. O cronograma, no entanto, ainda dependerá da regulamentação da medida.
Trabalho no campo exige flexibilidade
Segundo Cleiton Gauer, a atividade agropecuária possui características próprias que dificultam a adoção de um modelo rígido de jornada.
De acordo com ele, fatores como clima e sazonalidade exigem maior disponibilidade de mão de obra em determinados períodos do ano, especialmente durante o plantio e a colheita.
“É uma atividade a céu aberto e, às vezes, é preciso uma carga horária maior para cumprir os objetivos quando é período de colheita ou plantio. Então, essa reorganização precisa levar em consideração as necessidades do setor”, destacou.
O superintendente também defendeu que o debate sobre a redução da jornada considere as particularidades do agronegócio brasileiro.
“Não dá para simplesmente organizar e fechar uma escala 5x2 para todo mundo sem levar em consideração essas características que são inerentes à atividade”, concluiu.
Falta de mão de obra preocupa produtores
Além da possível redução da jornada de trabalho, o setor agropecuário de Mato Grosso enfrenta outro desafio: a dificuldade para contratar trabalhadores.
Segundo levantamento realizado pelo Imea em parceria com o Senar-MT, 62,62% dos produtores rurais relataram alta dificuldade para contratar novos funcionários ao longo do último ano.
Na avaliação do setor, esse cenário reforça a necessidade de uma adaptação gradual caso ocorram mudanças na legislação trabalhista.
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