Piracema começa em Mato Grosso com multas de até R$ 200 mil

O período de defeso da piracema começou nesta quinta-feira (1º) em Mato Grosso e segue até 31 de janeiro de 2027. Durante esses quatro meses, a pesca fica proibida nos rios e trechos de rios localizados dentro do estado para garantir a reprodução dos peixes.

A piracema é o período em que espécies migratórias sobem os rios em busca de locais adequados para reprodução. A restrição busca proteger os cardumes durante a desova e contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros.

Durante o defeso, ficam proibidas a captura, o transporte e a comercialização de pescado retirado dos rios estaduais. Quem descumprir as regras pode receber multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, além de valores adicionais calculados de acordo com a quantidade de pescado apreendido.

Nos casos envolvendo captura ou transporte irregular, o acréscimo pode chegar a R$ 150 por quilo de peixe. Além das sanções administrativas, a conduta pode configurar crime ambiental e resultar na condução do responsável à delegacia.

A fiscalização será realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com unidades ambientais das forças de segurança. As equipes atuarão tanto nos rios quanto em estradas e estabelecimentos comerciais.

Nos rios, os agentes deverão intensificar patrulhamentos para identificar pesca ilegal e retirar equipamentos como redes, cevas e outras armadilhas. O Pantanal está entre as regiões que recebem atenção especial durante o período de reprodução dos peixes.

Outra frente de fiscalização envolve os estoques de pescadores profissionais e estabelecimentos que comercializam pescado. Estoques de peixes, iscas vivas e peixes ornamentais devem ser declarados à Sema dentro do prazo estabelecido.

Em 2026, como a piracema começou na quinta-feira (1º), o prazo informado para declaração dos estoques termina na segunda-feira (5). A falta de declaração pode resultar em apreensão do pescado e de equipamentos utilizados no armazenamento, além de multa.

Existem regras diferentes para determinados rios ou trechos que fazem divisa entre Mato Grosso e outros estados, onde também incidem normas federais e períodos específicos de defeso. Mesmo nesses casos, há restrições para transportar e comercializar em Mato Grosso o pescado capturado durante outubro.

A Sema orienta pescadores e comerciantes a consultarem as regras específicas antes de qualquer atividade, já que as restrições podem variar conforme o rio, a bacia hidrográfica e a localização.

O período estadual de defeso termina em 31 de janeiro de 2027.