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Primavera do Leste, MT
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se emocionou durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (28) ao falar sobre a grave situação financeira enfrentada pelo município. Segundo ela, a cidade acumula mais de R$ 1,2 bilhão em dívidas de precatórios, cenário que tem comprometido as finanças da administração municipal.
A crise levou à instalação de uma mesa técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que busca construir alternativas para reduzir o impacto do passivo e encontrar soluções para a recuperação financeira do município.
Bloqueio de R$ 19 milhões agravou a situação
No último dia 16 de julho, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 19 milhões das contas da Prefeitura para pagamento de precatórios relacionados a dívidas do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG).
A medida resultou na decretação de calamidade financeira pela gestão municipal.
Durante a coletiva, Flávia afirmou que a Prefeitura enfrenta dificuldades para manter o equilíbrio das contas e alertou para o risco de atrasos no pagamento dos salários dos servidores, além da possibilidade de demissões caso a situação não seja revertida.
Segundo a prefeita, além da baixa arrecadação e das dívidas de curto prazo, o município precisa arcar mensalmente com aproximadamente R$ 6 milhões referentes aos precatórios.
TCE pede aprovação de projeto na Câmara
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, afirmou que irá conversar com o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), para pedir a aprovação do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza acordos diretos com credores para o pagamento de precatórios.
Segundo ele, a proposta pode contribuir para reduzir o estoque da dívida por meio de negociações com descontos.
“Vou falar com o presidente da Câmara para votar essa lei. Essa lei não tem nada a ver com as dificuldades de relacionamento que o presidente da Câmara tem com a prefeitura. Então fica aqui a solicitação para que a Câmara de Várzea Grande aprove imediatamente na primeira sessão. Inclusive, fica aqui uma sugestão de que seja realizada uma sessão extraordinária”, declarou.
O conselheiro Antônio Joaquim também manifestou apoio à iniciativa e explicou que a mesa técnica atuará em duas frentes principais: apoiar a aprovação da lei dos acordos diretos e discutir mudanças na legislação estadual relacionada à distribuição do ICMS.
Câmara diz que projeto passa por análise
Em nota, a Câmara Municipal de Várzea Grande informou que o projeto de regulamentação dos acordos diretos para pagamento dos precatórios passa por adequações técnicas e jurídicas para garantir conformidade com as normas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Segundo o Legislativo, a proposta está sendo analisada pelo procurador-geral da Câmara, Ismael Alves, e pelo procurador do Município, Maurício Magalhães.
Enquanto isso, a mesa técnica instalada pelo TCE-MT seguirá discutindo alternativas para minimizar os impactos da dívida bilionária e preservar a capacidade financeira da Prefeitura.
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