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Primavera do Leste, MT
A Prefeitura de Sinop firmou um contrato de R$ 4.775.760 com a empresa Sanetran Saneamento Ambiental Ltda. para a prestação do serviço de coleta mecanizada de resíduos sólidos na região central do município.
A contratação foi realizada por dispensa de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (20).
O contrato contempla a coleta de resíduos urbanos, domiciliares e de estabelecimentos comerciais que possuam características semelhantes ao lixo residencial.
Contrato terá duração de um ano
De acordo com o extrato, o contrato terá vigência de 12 meses, com início previsto para esta quarta-feira (22).
Considerando o valor total, o custo estimado do serviço será de aproximadamente R$ 397.980 por mês aos cofres públicos.
O documento também estabelece que o contrato não poderá ser prorrogado, tendo como fundamento o artigo 341, § 2º, do Decreto Municipal nº 359/2023.
Extrato não detalha justificativa
Embora informe que a contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação, o extrato publicado não esclarece qual situação motivou a adoção dessa modalidade.
Também não foram divulgadas informações como o volume estimado de resíduos que será recolhido, o valor por tonelada do serviço ou a quantidade de caminhões e equipamentos que serão utilizados na operação.
A legislação brasileira permite a dispensa de licitação em hipóteses específicas, desde que a administração pública apresente justificativa técnica e observe os requisitos previstos em lei.
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Sinop e da Sanetran Saneamento Ambiental Ltda. sobre os detalhes da contratação.
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