Operação contra poluição sonora notifica cinco estabelecimentos em Várzea Grande

Uma força-tarefa integrada intensificou o combate à poluição sonora na noite de sexta-feira (10), em Várzea Grande, e notificou cinco estabelecimentos comerciais por emitirem ruídos acima dos limites permitidos pela legislação.

A operação contou com a participação da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e órgãos de fiscalização do município, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Estadual.

Durante a ação, as equipes percorreram estabelecimentos localizados na região central, no Grande Cristo Rei e no bairro São Mateus. Em todos os pontos fiscalizados foram constatadas irregularidades relacionadas ao excesso de ruído, resultando na emissão de notificações aos responsáveis.

Além das notificações, os fiscais orientaram os comerciantes sobre os limites de emissão sonora previstos na legislação municipal e ambiental, reforçando a importância do cumprimento das normas para garantir o bem-estar da população.

Segundo os órgãos envolvidos, a operação também teve como objetivo reduzir ocorrências que frequentemente geram reclamações durante o período noturno e ampliar a presença das equipes de fiscalização em áreas com maior número de denúncias.

A legislação brasileira prevê sanções para casos de poluição sonora. A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece punições para quem causar poluição capaz de provocar danos à saúde humana ou ao meio ambiente.

Além disso, a legislação municipal estabelece limites para emissão de ruídos em áreas residenciais, comerciais e mistas. O descumprimento dessas regras pode resultar em notificações, multas, interdições e outras penalidades administrativas.

A Guarda Municipal orienta que a população continue colaborando com as ações de fiscalização. Denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelo telefone 153, canal oficial do Centro de Inteligência Municipal de Segurança (CIMS).