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O vereador licenciado de Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD), pode enfrentar um processo por quebra de decoro parlamentar e até perder o mandato, caso seja comprovado que pressionou seu suplente, Antônio Lemes, a assinar uma carta de renúncia.
A possibilidade foi levantada pelo procurador da Câmara Municipal, Eustáquio Noronha Neto, que explicou que a situação poderá ser analisada pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, mediante a formalização de uma denúncia.
Segundo o procurador, ainda é cedo para antecipar qualquer punição, uma vez que os fatos precisam ser esclarecidos e as partes envolvidas deverão ser ouvidas.
Suplente afirma que sofreu pressão para deixar o cargo
A controvérsia começou após Antônio Lemes anunciar, na semana passada, sua renúncia ao exercício temporário do mandato, que estava previsto para terminar em 13 de novembro.
Lemes alegou que vinha sofrendo pressões de Jeferson Siqueira para deixar a cadeira no Legislativo municipal.
O desentendimento teria relação com a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá para o biênio 2027-2028.
Durante a disputa, Antônio Lemes pretendia apoiar a então presidente da Casa, Paula Calil (PL), enquanto Jeferson Siqueira havia declarado apoio a Ilde Taques (Podemos), que acabou eleito para comandar o Legislativo no próximo biênio.
O suplente também relatou que, desde julho, não teria conseguido exercer suas funções com autonomia. Segundo ele, mesmo licenciado, Jeferson continuaria influenciando as decisões e a administração do gabinete.
Procurador não descarta cassação
Diante das acusações, o procurador Eustáquio Noronha Neto afirmou que uma eventual representação poderá resultar na abertura de procedimento na Comissão de Ética.
O órgão será responsável por avaliar as provas, ouvir os envolvidos e verificar se houve conduta incompatível com o decoro parlamentar.
A cassação é uma das penalidades possíveis, mas dependerá da comprovação dos fatos e da tramitação do procedimento competente, com direito à defesa.
Até o momento da reportagem, não havia confirmação de abertura de processo de cassação contra Jeferson Siqueira.
Câmara analisa validade da renúncia
Outro ponto que está sendo avaliado pela Procuradoria da Câmara diz respeito ao alcance da carta apresentada por Antônio Lemes.
O Legislativo busca esclarecer se a renúncia se refere apenas ao período de substituição temporária, de 120 dias, ou se o documento também representa a desistência definitiva da condição de suplente.
Para esclarecer a situação, Antônio Lemes deverá ser novamente convidado a prestar informações à Procuradoria nos próximos dias.
Enquanto isso, Jeferson Siqueira tentou antecipar seu retorno ao Legislativo, mas a medida não foi autorizada pela Câmara.
Dessa forma, a cadeira deverá permanecer vaga até o término da licença, caso não seja permitido o retorno temporário de Lemes.
O episódio amplia a tensão política na Câmara de Cuiabá, especialmente após os desentendimentos provocados pela eleição da nova Mesa Diretora.
A eventual responsabilização de Jeferson Siqueira dependerá da apuração das acusações e dos procedimentos previstos nas normas internas do Legislativo municipal.
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