21°C 40°C
Primavera do Leste, MT
Uma mulher condenada por tráfico de drogas foi presa pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (19), em Tangará da Serra, Mato Grosso, após a Justiça determinar seu retorno ao sistema penitenciário.
A mulher, identificada pelas iniciais L. C. D. S. e conhecida como “Lai”, deverá cumprir mais 3 anos e 8 meses de pena em regime fechado.
A prisão foi realizada por investigadores da Delegacia Regional de Tangará da Serra, que fizeram diligências para localizar a condenada e cumprir a ordem judicial.
Diferentemente de uma prisão em flagrante, a ocorrência não está relacionada a uma nova apreensão de drogas. Trata-se do cumprimento de uma decisão judicial referente a uma condenação já existente.
Justiça determinou retorno ao regime fechado
De acordo com as informações divulgadas, a Justiça de Tangará da Serra revogou o regime prisional que havia sido concedido anteriormente à mulher.
Com a decisão, foi expedido um mandado de prisão para que ela retornasse ao regime fechado e continuasse cumprindo a pena por tráfico de drogas.
A condenação está relacionada ao artigo 33 da Lei Federal nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas.
O dispositivo prevê punições para diferentes condutas relacionadas ao tráfico ilícito de entorpecentes.
No caso da mulher, a condenação já transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva.
Motivo da mudança de regime não foi divulgado
Embora a Justiça tenha determinado o retorno da condenada à prisão, as informações disponíveis não esclarecem por qual razão o regime anterior foi revogado.
Também não foi informado qual era exatamente o regime em que ela cumpria a pena antes da nova decisão.
Por isso, não é possível afirmar que a mudança tenha ocorrido em razão de fuga, descumprimento de condições judiciais ou prática de outro crime.
Essas hipóteses dependeriam de informações oficiais que não foram apresentadas na divulgação da ocorrência.
O dado confirmado é que a Justiça determinou o retorno da mulher ao regime fechado para cumprir o período restante da condenação.
Investigadores localizaram mulher durante diligências
Após receberem a ordem judicial, policiais civis da Delegacia Regional de Tangará da Serra iniciaram diligências para localizar a condenada.
A mulher foi encontrada pelos investigadores e recebeu voz de prisão em cumprimento ao mandado.
Em seguida, foi encaminhada à delegacia para os procedimentos necessários.
A Polícia Civil não divulgou o endereço onde ela foi localizada nem detalhes sobre as circunstâncias da abordagem.
Também não foram informados a idade da condenada e o período em que ocorreu o crime que resultou na sentença.
Mulher foi encaminhada para unidade prisional feminina
Depois de passar pelos procedimentos policiais, a mulher foi submetida aos exames de rotina exigidos antes do ingresso no sistema penitenciário.
Na sequência, foi encaminhada a uma unidade prisional feminina, onde ficará à disposição da Justiça.
Conforme a ordem judicial, ela deverá cumprir mais 3 anos e 8 meses de pena em regime fechado.
O tempo informado corresponde ao período restante indicado na decisão, e não necessariamente à duração total da condenação original.
Não foram divulgadas informações sobre a unidade prisional específica para a qual a mulher foi levada.
Prisão ocorreu para cumprimento de pena definitiva
A ocorrência envolve uma condenação criminal definitiva, situação diferente daquela em que uma pessoa é presa apenas por suspeita de participação em um crime ainda sob investigação.
Nesse caso, a Justiça já reconheceu a responsabilidade penal da mulher pelo tráfico de drogas.
A atuação da Polícia Civil teve como finalidade cumprir a determinação judicial e garantir o retorno da condenada ao sistema penitenciário.
O cumprimento do mandado foi registrado pela Delegacia Regional de Tangará da Serra.
Caso segue sob responsabilidade da Justiça
Com a prisão efetivada, a execução da pena continuará sendo acompanhada pelo Poder Judiciário.
Questões relacionadas ao tempo restante de cumprimento, eventuais benefícios futuros e mudanças de regime dependem da legislação e das decisões do juízo responsável pela execução penal.
Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre a condenação original ou sobre os motivos que levaram à revogação do regime anterior.
A ação terminou com a prisão da mulher conhecida como “Lai”, que deverá permanecer no sistema penitenciário para cumprir os 3 anos e 8 meses restantes da pena por tráfico de drogas.
Mín. 21° Máx. 40°
