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O município de Campo Verde, em Mato Grosso, receberá uma unidade do programa SER Família Criança, com investimento total previsto de R$ 8.381.274,60. A estrutura será destinada ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atividades voltadas ao desenvolvimento, à inclusão e ao fortalecimento dos vínculos familiares.
O extrato do convênio entre o Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Campo Verde foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (14).
Do total previsto, R$ 8.345.000 serão repassados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A Prefeitura participará com uma contrapartida de R$ 36.274,60.
Unidade poderá atender até mil crianças
Conforme informações divulgadas anteriormente pela Prefeitura de Campo Verde, o projeto tem capacidade prevista para atender até mil crianças, com idades entre 4 e 12 anos.
O espaço oferecerá atividades culturais, artísticas e esportivas, além de ações de apoio à aprendizagem e de promoção da cidadania.
A proposta também contempla iniciativas de inclusão social, prevenção da evasão escolar e fortalecimento da convivência familiar e comunitária.
O atendimento será direcionado especialmente a crianças que vivem em condições de vulnerabilidade social.
Obra está prevista para o bairro Santa Rosa
A futura unidade será implantada no bairro Santa Rosa, na Rua José Augusto da Silva, quadra 05, conforme a descrição do processo licitatório.
Segundo a Prefeitura, o projeto prevê aproximadamente 2,9 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de cerca de 6,4 mil metros quadrados.
A estrutura deverá contar com espaços para atividades educativas, culturais e esportivas, incluindo uma quadra poliesportiva.
A localização e as dimensões foram detalhadas pela administração municipal em divulgação anterior sobre o projeto.
Estado será responsável por mais de 99% do investimento
O repasse estadual de R$ 8.345.000 corresponde a aproximadamente 99,6% do valor total previsto.
Os recursos estão vinculados ao programa estadual de promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social.
Segundo a publicação do convênio, o valor destinado pelo Estado já foi empenhado, o que significa que há reserva orçamentária para a despesa.
Isso não representa, necessariamente, que todo o dinheiro já tenha sido transferido à Prefeitura ou utilizado na construção.
Prefeitura ficará responsável pela execução
O convênio foi formalizado em 13 de outubro pelo secretário estadual de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes Haagsma, e pelo prefeito Alexandre Lopes de Oliveira.
A responsabilidade pela execução da obra ficará com a Prefeitura de Campo Verde.
O instrumento estabelece vigência até 31 de dezembro de 2029, período destinado à execução das obrigações previstas e à prestação de contas dos recursos.
O prazo de vigência do convênio não deve ser confundido com uma data anunciada para inauguração da unidade.
Construção está em fase de contratação
A Prefeitura também publicou procedimento licitatório para contratar a empresa responsável pela construção do espaço.
A concorrência eletrônica apresenta valor estimado de R$ 8.381.274,60 e contempla a execução dos projetos arquitetônicos, estruturais e das instalações necessárias ao funcionamento da unidade.
Até o momento, não há confirmação de que a obra tenha sido iniciada ou de uma data oficial para a entrega.
Novo espaço ampliará a rede de proteção social
A implantação do SER Família Criança faz parte das ações estaduais voltadas à proteção da infância e ao acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade.
Quando estiver em funcionamento, a unidade deverá oferecer um ambiente para atividades complementares à escola, convivência comunitária e desenvolvimento de habilidades.
A expectativa é ampliar as oportunidades de atendimento social às crianças de Campo Verde, especialmente às famílias residentes no bairro Santa Rosa e nas regiões próximas.
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