ICMBio barra duplicação da MT-251 dentro do Parque Nacional de Chapada

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu parecer contrário à duplicação da MT-251 no trecho que passa dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A negativa foi comunicada nesta semana, e agora a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) avalia os próximos passos para tentar viabilizar a obra.

A informação foi repassada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, ao governador Otaviano Pivetta durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (14).

Segundo o Governo de Mato Grosso, a duplicação é considerada necessária para melhorar o tráfego e ampliar a segurança dos motoristas que utilizam a rodovia entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

ICMBio se manifesta contra duplicação

De acordo com Marcelo Oliveira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reivindicou a responsabilidade pelo licenciamento ambiental das obras no trecho da rodovia que passa pelo Parque Nacional.

Na sequência, o Ibama solicitou um parecer do ICMBio sobre os projetos relacionados à duplicação. O instituto, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, respondeu de forma contrária à execução da obra no trecho.

O secretário afirmou que a Sinfra já avalia alternativas para dar continuidade ao projeto.

“Estamos já pensando no próximo passo, pois estamos falando de vidas humanas. Queremos solucionar de vez essa questão da duplicação”, afirmou.

Governo também aguarda licença para túnel

Além da duplicação da MT-251, a Sinfra aguarda a liberação do licenciamento ambiental para a construção de um túnel na região do Portão do Inferno.

Segundo o secretário, as tratativas continuam para conseguir a autorização necessária ao projeto, que é considerado pelo Governo de Mato Grosso uma solução definitiva para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego no trecho.

Enquanto as obras não são autorizadas, a secretaria mantém as medidas de monitoramento e controle previstas nas licenças ambientais já emitidas.

Sinfra mantém monitoramento da região

Entre as ações realizadas estão programas de gestão ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento de efluentes líquidos, ruídos e vibrações e emissões atmosféricas.

A secretaria também executa medidas relacionadas à segurança, saúde do trabalhador, recuperação de áreas degradadas, controle de processos erosivos e monitoramento da supressão de vegetação.

Também estão previstas ações de conservação da fauna e de redução de atropelamentos de animais silvestres.

Videomonitoramento acompanha condições da rodovia

A Sinfra ainda mantém o videomonitoramento da região. O sistema auxilia no acompanhamento das condições da área, principalmente durante o período de chuvas.

A ferramenta também é utilizada para auxiliar no controle do tráfego de acordo com o protocolo de segurança adotado para o trecho.

Com o parecer contrário do ICMBio, a Sinfra agora deverá definir quais medidas serão adotadas para tentar viabilizar a duplicação da MT-251 e avançar nas tratativas relacionadas ao túnel do Portão do Inferno.