Operação destrói balsas de garimpo e mobiliza trabalhadores em Peixoto de Azevedo

Uma operação realizada às margens do Rio Peixoto, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, resultou na destruição de balsas utilizadas na atividade garimpeira e mobilizou trabalhadores e representantes de uma cooperativa na sexta-feira (11).

Após a ação, garimpeiros foram até o local para acompanhar a situação e buscar informações sobre os procedimentos adotados pelas equipes responsáveis pela fiscalização.

Segundo a cooperativa, as embarcações estavam paradas e aguardavam a emissão da Licença de Operação (LO), necessária para o funcionamento da atividade. A entidade afirma que, no momento da operação, nenhuma das balsas realizava extração mineral.

Ainda conforme a cooperativa, os proprietários haviam investido na adequação dos equipamentos para atender às exigências dos órgãos competentes e aguardavam apenas a conclusão do processo de licenciamento para retomar as atividades.

Representantes da cooperativa e advogados acompanharam a operação e solicitaram esclarecimentos sobre os critérios adotados durante a fiscalização. Após a destruição das balsas, trabalhadores e associados permaneceram às margens do rio acompanhando os desdobramentos da ocorrência.

Familiares dos proprietários também estiveram no local e afirmaram que os equipamentos representavam investimentos feitos para atender às exigências legais relacionadas ao processo de licenciamento.

A exploração mineral no Brasil depende de autorizações e do cumprimento das normas previstas na legislação ambiental e minerária. Em ações de fiscalização, os órgãos competentes podem aplicar medidas administrativas quando constatam irregularidades.

Por outro lado, pessoas físicas, empresas ou cooperativas que discordem das medidas adotadas durante operações de fiscalização podem buscar esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis ou recorrer ao Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.

Até o momento, os órgãos responsáveis pela operação não divulgaram posicionamento oficial sobre as circunstâncias da destruição das balsas.