Operação resgata trabalhadores e flagra trabalho infantil em Cuiabá e Várzea Grande

Uma operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), com apoio da Polícia Federal, resultou no resgate de oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e na identificação de quatro adolescentes em situação de trabalho infantil em atividades consideradas de alto risco. As fiscalizações ocorreram entre terça-feira (26) e sexta-feira (29), nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, e tiveram como foco estabelecimentos ligados aos setores agropecuário e madeireiro. A ação reforça o trabalho contínuo dos órgãos de fiscalização no combate a práticas ilegais que violam direitos trabalhistas e expõem trabalhadores a condições degradantes.

Na primeira fiscalização, realizada em uma propriedade rural em Cuiabá, sete trabalhadores foram encontrados vivendo em condições precárias, sem acesso adequado a instalações sanitárias, higiene básica e conforto. De acordo com a SRTE-MT, a maioria exercia suas funções sem registro em carteira e sem o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), o que agrava ainda mais os riscos à saúde e segurança. Durante a inspeção, também foi identificado um adolescente de 17 anos realizando o enchimento e transporte de sacos de ração com peso superior a 20 quilos, atividade proibida para menores de idade por oferecer risco físico elevado.

Outro ponto que chamou a atenção dos auditores foi a situação de um trabalhador que sofreu um grave acidente de trabalho enquanto exercia suas funções sem qualquer vínculo formal. Ele perdeu parte de um dos dedos ao conduzir uma motocicleta utilizada para transportar refeições dentro da propriedade, evidenciando a ausência de medidas básicas de segurança e de assistência por parte do empregador. O caso reforça a vulnerabilidade dos trabalhadores submetidos a esse tipo de situação, muitas vezes sem qualquer respaldo legal ou proteção.

Já em uma segunda fiscalização, realizada em uma madeireira localizada em Várzea Grande, um trabalhador foi resgatado em condições análogas à escravidão. Segundo a SRTE-MT, ele estava alojado em um local sem banheiro e sem cozinha, vivendo em condições consideradas degradantes. No mesmo estabelecimento, três adolescentes foram flagrados trabalhando no transporte manual de madeira, sendo dois com 17 anos e um com apenas 14 anos, atividade classificada como de alto risco e proibida para menores.

Diante das irregularidades encontradas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho adotou uma série de medidas imediatas. Ao todo, 11 máquinas, entre serras e plainas, foram interditadas por apresentarem risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores. Além disso, foi constatado que 20 trabalhadores estavam sem registro formal. Os empregadores foram notificados e obrigados a regularizar a situação, incluindo o pagamento de verbas rescisórias, registro em carteira e afastamento imediato dos menores das atividades proibidas.

De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho e superintendente regional substituta, Flora Camargos, as empresas envolvidas adotaram providências imediatas após as autuações. “Os estabelecimentos quitaram as verbas rescisórias, afastaram os menores das atividades proibidas, regularizaram o registro na CTPS e cessaram as atividades de todo o maquinário interditado. A retomada da produção com esses equipamentos somente será autorizada após nova inspeção”, afirmou. Paralelamente às ações que resultaram nos resgates, a operação também realizou fiscalizações preventivas em outras propriedades rurais da região, com orientações técnicas e notificações relacionadas a infrações trabalhistas de menor gravidade, reforçando o papel educativo e fiscalizador dos órgãos competentes.