Câmara Municipal de Sorriso investiga dívida de veículo desconhecido

A Câmara Municipal de Sorriso iniciou, na última semana, uma investigação após identificar um suposto esquema envolvendo cobranças indevidas de licenciamento de um veículo registrado em nome da instituição, sem o conhecimento da atual gestão. O caso chamou a atenção pela irregularidade e pelo período em que os débitos vinham sendo gerados.

De acordo com informações do Legislativo municipal, as cobranças foram descobertas recentemente, o que motivou o registro de um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, que agora conduz a apuração do caso. Paralelamente, a própria Câmara instaurou um procedimento interno por meio da Procuradoria da Casa para investigar a origem das irregularidades e possíveis responsabilidades.

A instituição informou que os débitos estão vinculados a uma caminhonete que, segundo relatos, nunca foi vista nas dependências do órgão. Ainda conforme a Câmara, as cobranças não pertencem à atual gestão e vêm sendo registradas desde o ano de 2004. Considerando o valor anual aproximado de R$ 140 estabelecido pelo Estado para o licenciamento, o montante acumulado já ultrapassa R$ 3 mil.

Outro ponto que levanta questionamentos é o fato de nenhum dos valores ter sido quitado até o momento, o que reforça a suspeita de inconsistências no registro do veículo ou até mesmo de possível uso indevido de dados da instituição ao longo dos anos. A investigação busca esclarecer se houve erro administrativo, fraude ou falha nos sistemas de registro.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o processo de licenciamento de veículos públicos segue os mesmos critérios aplicados aos veículos particulares. O pagamento é realizado anualmente junto ao órgão de trânsito estadual e à Secretaria da Fazenda, garantindo a emissão do CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico).

A principal diferença, conforme o Detran, está na forma de gestão dos pagamentos, que no caso das frotas públicas costuma ser centralizada pelo órgão responsável, geralmente por meio de guias eletrônicas emitidas pelo sistema estadual. Diante disso, a apuração também deve verificar se houve falhas nesse controle ou irregularidades no cadastro do veículo.

O caso segue sob investigação, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das apurações tanto pela Polícia Civil quanto pela própria Câmara Municipal.