
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, decretou situação de emergência no município de Primavera do Leste, a 240 km de Cuiabá, em razão dos alagamentos registrados na cidade.
A medida foi oficializada após a homologação, por parte do governo estadual, do decreto municipal que já havia reconhecido a situação de emergência nas áreas afetadas. O ato valida o Decreto Municipal nº 2.658, publicado em março deste ano.
Com a homologação, o município passa a contar com respaldo estadual para intensificar ações emergenciais, como assistência às famílias atingidas, recuperação de áreas danificadas e solicitação de recursos junto aos governos estadual e federal.
O decreto estabelece prazo de 90 dias para a vigência da situação de emergência, contados a partir da caracterização do desastre, podendo ser prorrogado conforme a evolução dos impactos causados pelas chuvas.
A decisão foi baseada na Política Estadual de Proteção e Defesa Civil e atende à recomendação da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil, responsável pela análise técnica dos danos registrados no município.
No mesmo dia, o governo estadual também decretou situação de emergência em Chapada dos Guimarães, que também enfrenta impactos provocados pelas chuvas.
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