Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar de Proteção Ambiental a apreender 40,1 quilos de pescado armazenados irregularmente em um rancho localizado às margens do Rio Vermelho, na comunidade Gleba Dom Bosco, em Rondonópolis (MT).

A fiscalização aconteceu na noite de quinta-feira (22 de outubro), durante o período de defeso, conhecido como piracema, quando a pesca fica sujeita a restrições para proteger a reprodução dos peixes.

A ação foi realizada por militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental. Um homem encontrado na propriedade foi encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos legais.

Peixes estavam armazenados em freezer

Ao chegarem ao rancho indicado na denúncia, os policiais realizaram uma vistoria e localizaram o pescado dentro de um freezer.

Entre os materiais encontrados estavam dois exemplares da espécie jurupensém, que juntos pesavam 2,1 quilos.

Os outros 38 quilos correspondiam a pescado já beneficiado e descaracterizado, ou seja, preparado de maneira que dificultava a identificação das espécies.

Segundo as informações divulgadas, a descaracterização pode dificultar a fiscalização, especialmente a verificação das espécies capturadas e do cumprimento das regras sobre tamanhos mínimos.

Entretanto, não foi informado se os policiais conseguiram identificar a origem de todo o pescado ou determinar quando os peixes haviam sido capturados.

Homem foi encaminhado à Polícia Civil

Durante a ocorrência, um homem que estava no rancho foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Rondonópolis.

Conforme o boletim de ocorrência citado na reportagem, ele foi encaminhado sem algemas e não apresentava lesões corporais.

A Polícia Civil deverá adotar as providências cabíveis e apurar as circunstâncias do armazenamento do pescado.

Até a divulgação das informações, não havia confirmação sobre prisão em flagrante, aplicação de multa ou responsabilização criminal do homem.

Pescado apreendido foi doado

Balanço da apreensão

40,1 kg

Total de pescado apreendido

38 kg

Pescado descaracterizado

2,1 kg

Dois exemplares de jurupensém

1

Homem encaminhado à delegacia

Após a apreensão, os peixes passaram por vistoria técnica e foram destinados a entidades assistenciais da região.

A doação permite o aproveitamento do alimento, desde que sejam atendidas as condições sanitárias e os procedimentos previstos na legislação.

Entenda o período de defeso

A piracema é a época em que diversas espécies de peixes se deslocam pelos rios para se reproduzir.

Durante esse período, a legislação estabelece restrições à captura, ao transporte e à comercialização de pescado, conforme as regras aplicáveis a cada espécie, modalidade e localidade.

Em Mato Grosso, o período de defeso ocorre entre outubro e janeiro, com limitações à pesca comercial e amadora e exceções específicas previstas nas normas ambientais.

A finalidade das medidas é proteger a reprodução das espécies e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios do estado.

Fiscalização é intensificada nos rios de Mato Grosso

A Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) intensificam as ações de fiscalização durante o período de defeso.

Além da captura irregular, as equipes verificam situações envolvendo armazenamento, transporte e comercialização de pescado em desacordo com as regras ambientais.

Dependendo das circunstâncias, as infrações podem resultar em apreensões, multas e responsabilização criminal.

No caso registrado em Rondonópolis, a denúncia anônima foi fundamental para a localização do pescado, que estava armazenado em uma propriedade rural próxima ao Rio Vermelho.

A população pode comunicar suspeitas de crimes ambientais à Polícia Militar pelo telefone 190 ou utilizar os canais oficiais de denúncia da Sema-MT.