Dois advogados foram conduzidos após uma ocorrência envolvendo embalagens com suposto uísque dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na tarde de segunda-feira (14). Segundo o boletim de ocorrência, os profissionais estavam no parlatório para prestar atendimento jurídico a um preso do Raio 6 quando a situação foi descoberta. 

Conforme o registro policial, durante o atendimento, um defensor público tentou entrar no parlatório e percebeu que a porta estava sendo mantida fechada pelo lado de dentro. Diante da situação, a equipe de contenção da unidade prisional foi acionada.

Segundo o boletim, quando os policiais chegaram ao local, um dos advogados estaria segurando a porta enquanto o outro entregava pacotes aos detentos. O conteúdo encontrado foi apontado inicialmente como bebida alcoólica, mas o material foi lacrado para passar por perícia. 

Material será periciado

A reportagem do Perrengue Mato Grosso informa que cinco embalagens foram apreendidas no parlatório. Elas foram recolhidas e deverão ser analisadas para confirmar oficialmente a natureza do conteúdo. 

Há divergência entre as publicações sobre a quantidade de recipientes: enquanto o boletim reproduzido pelo Perrengue e por outros veículos cita cinco embalagens, reportagens posteriores mencionam dez pequenos frascos. Por isso, a quantidade e a forma de acondicionamento deverão ser esclarecidas no procedimento.

Após a abordagem, os profissionais foram conduzidos para os procedimentos cabíveis. Informações posteriores apontam que ambos foram levados à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo liberados após o procedimento. 

OAB acompanhou ocorrência

Um representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de Mato Grosso acompanhou o procedimento envolvendo os profissionais. 

Em posicionamento divulgado sobre o episódio, a OAB-MT informou que o Tribunal de Defesa das Prerrogativas acompanhou a ocorrência para assegurar os direitos profissionais dos envolvidos.

A entidade acrescentou que, caso seja constatada eventual infração ética, o episódio poderá ser analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina, responsável pela adoção das medidas previstas nas normas da advocacia. 

Caso será apurado

O registro inicial da ocorrência chegou a trazer a classificação de tráfico ilícito de drogas. Essa tipificação, porém, não representa uma conclusão sobre a conduta dos envolvidos e deverá ser analisada pelas autoridades conforme a natureza do material e os demais elementos reunidos. 

A investigação deverá esclarecer como as embalagens chegaram ao interior da unidade prisional, qual era o conteúdo e a destinação do material e as circunstâncias do episódio.

Até a conclusão da apuração, os fatos atribuídos aos advogados permanecem sujeitos à análise das autoridades competentes.