O vereador Marcelo Luke (PL), eleito por Nova Guarita, pode perder o mandato após a Câmara Municipal abrir uma Comissão Processante para investigar se o parlamentar teria mudado sua residência para Nova Mutum, município localizado a cerca de 438 quilômetros da cidade onde conquistou a vaga. O vereador nega ter deixado Nova Guarita.
A denúncia foi apresentada pela própria suplente de Marcelo, Luciane Regina de Souza, que sustenta que o parlamentar teria fixado residência fora do município. Segundo o RDNews, o Regimento Interno da Câmara veda a mudança de domicílio de parlamentares.
Por nove votos favoráveis, os vereadores decidiram abrir a Comissão Processante para verificar se Marcelo realmente reside em Nova Mutum e se estaria se deslocando até Nova Guarita apenas para participar das sessões legislativas. A abertura do procedimento não representa cassação automática nem comprova a denúncia.
Comissão terá até 90 dias
A comissão foi constituída após o recebimento da denúncia pelo plenário e é formada pelos vereadores Cezar Alves Ferreira (MDB), Marta Teresinha Pit (União) e Donizete Martins (União). O ato de criação foi publicado no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Conforme informações divulgadas sobre o procedimento, a Câmara terá prazo máximo de 90 dias corridos para concluir os trabalhos e decidir sobre eventual cassação. Caso o processo não seja concluído dentro do período previsto, deverá ser arquivado.
A investigação deverá reunir elementos para esclarecer onde o vereador mantém efetivamente sua residência e se houve descumprimento das regras aplicáveis ao exercício do mandato.
Vereador nega mudança
Marcelo Luke contesta a acusação. O parlamentar afirma que continua morando em Nova Guarita e explica que apenas abriu uma empresa do setor automotivo em Nova Mutum.
Segundo ele, a abertura de uma empresa em outro município não significa mudança de residência. O vereador também afirma estar cumprindo normalmente suas obrigações na Câmara.
Marcelo estava licenciado do mandato, mas havia retornado ao cargo cerca de 40 dias antes da abertura do procedimento, conforme informações divulgadas sobre o caso.
Suplente pode ficar com a vaga
Caso a Comissão Processante conclua pela existência de irregularidade e a Câmara aprove eventual cassação seguindo o procedimento previsto, a vaga poderá ser assumida pela suplência.
Nesse cenário, Luciane Regina de Souza, justamente quem apresentou a denúncia contra Marcelo, poderá ser beneficiada com a abertura da vaga.
Por enquanto, porém, Marcelo Luke permanece vereador e a acusação ainda está sob investigação. Caberá à comissão analisar as provas e apresentar as conclusões para os procedimentos seguintes na Câmara.