Uma forte tempestade acompanhada de chuva intensa e rajadas de vento provocou estragos em Boa Esperança do Norte, em Mato Grosso, e levou a Prefeitura a decretar situação de emergência. O temporal atingiu o município na última sexta-feira (4). 

Entre os danos registrados estão destelhamentos e prejuízos em prédios públicos, incluindo uma escola, além de outros bens pertencentes ao município.

Diante da dimensão dos estragos, o prefeito Calebe Francesco Francio (MDB) assinou no sábado (5) o decreto que estabelece situação de emergência pelo período inicial de 180 dias. 

Com a medida, os órgãos e secretarias municipais passam a atuar de forma integrada, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Entre as providências previstas estão vistorias técnicas nas estruturas atingidas, isolamento preventivo de locais que apresentem risco de desabamento, limpeza de vias públicas, retirada de entulhos e reparos emergenciais nos telhados danificados.

O decreto também permite que o município convoque voluntários e organize campanhas para arrecadação de donativos e recursos destinados às ações de resposta aos danos provocados pelo temporal. 

Em situações de perigo iminente, agentes públicos e equipes de proteção também ficam autorizados, dentro das hipóteses legais, a entrar em propriedades particulares para realizar operações de resgate, socorro ou evacuação.

Reparos emergenciais

Para acelerar a recuperação das estruturas públicas atingidas, a Prefeitura poderá recorrer à dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras emergenciais, conforme previsto na legislação.

Cada contratação, no entanto, deverá possuir justificativa técnica e comprovação de que está diretamente relacionada aos prejuízos provocados pela tempestade. 

Paralelamente aos trabalhos de recuperação, a Defesa Civil municipal está reunindo laudos técnicos e registros fotográficos dos danos.

A documentação deverá subsidiar o pedido de reconhecimento da situação de emergência pelos governos estadual e federal. Caso o reconhecimento seja concedido, o município poderá buscar recursos e suporte humanitário para auxiliar nas ações de recuperação. 

Até a divulgação das informações, não havia sido apresentado um levantamento financeiro consolidado dos prejuízos provocados pelo temporal.