Prefeitura prepara Código de Ética em Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis aderiu ao Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU), e prepara uma série de medidas para reforçar os mecanismos de integridade, transparência e fiscalização dentro da administração municipal.

A iniciativa prevê maior controle sobre licitações, contratos e obras públicas, além de ações de prevenção à corrupção, nepotismo e conflitos de interesses.

Com a adesão, a gestão do prefeito Cláudio Ferreira terá acesso a metodologias, capacitações, assessoramento técnico e ferramentas desenvolvidas pela CGU para aprimorar áreas como controle interno, ouvidoria, corregedoria, participação popular e gestão de riscos.

A Prefeitura já elaborou um Autodiagnóstico Institucional e um Plano de Ação Municipal, que identificam pontos a serem aprimorados e estabelecem medidas relacionadas à ética pública, transparência, fiscalização e prevenção de irregularidades.

Entre as ações previstas está a criação de um Código de Ética para os servidores municipais, além da implantação de um Programa de Integridade. A proposta é estabelecer mecanismos capazes de identificar, prevenir, tratar e acompanhar riscos dentro da administração pública.

Outro ponto é o reforço na fiscalização de editais, licitações e contratos. A Prefeitura avalia utilizar o Alice, sistema desenvolvido pela CGU que usa inteligência artificial para identificar indícios de riscos em processos de compras e contratações públicas.

A eventual utilização da ferramenta, porém, ainda está em fase de avaliação pelo município.

O plano também estabelece ações para prevenir casos de nepotismo e conflitos de interesses, além da capacitação dos servidores que atuam diretamente nas áreas de fiscalização, controle e integridade.

Representantes da Prefeitura estiveram na Superintendência Regional da CGU em Mato Grosso, em Cuiabá, para discutir as próximas etapas da iniciativa. A parceria já garantiu ao município uma vaga em um curso de Fiscalização de Obras com Utilização de Drones, promovido pela Controladoria.

Na área de transparência, estão previstas medidas para ampliar a divulgação de dados da Ouvidoria, acompanhar indicadores relacionados à Lei de Acesso à Informação e atualizar a Carta de Serviços ao Usuário.

Segundo a gestão municipal, as medidas serão implantadas gradualmente com o objetivo de ampliar o controle sobre a aplicação dos recursos públicos em Rondonópolis.