A Prefeitura de Barra do Bugres decretou situação de emergência após inspeções apontarem estado crítico e risco iminente de colapso estrutural em duas Estações de Tratamento de Água (ETAs) responsáveis pelo abastecimento do município.

A medida envolve as estações localizadas nos bairros Maracanã e São Raimundo. A ETA do Maracanã possui capacidade de tratamento de 25 litros de água por segundo, enquanto a unidade de São Raimundo tem capacidade de 32 litros por segundo.

O Decreto nº 106/2026 foi assinado pela prefeita Maria Azenilda Pereira (Republicanos) no dia 1º de setembro e publicado na quinta-feira (3). A situação de emergência terá validade de 180 dias e poderá ser prorrogada pelo mesmo período, caso permaneçam as condições que motivaram a medida.

Segundo o documento, as estruturas apresentam necessidade de recuperação estrutural, hidráulica, mecânica e operacional. A situação foi enquadrada como “colapso de edificações” na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

As duas estações têm aproximadamente 40 anos de funcionamento. Conforme o decreto, durante esse período não foram realizadas intervenções estruturais corretivas significativas, o que contribuiu para a degradação das estruturas.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) emitiu parecer favorável à decretação da situação de emergência diante das condições constatadas.

Com a medida, a Prefeitura poderá realizar contratação direta, por dispensa de licitação, para executar serviços relacionados à recuperação das duas estações. As contratações deverão ficar restritas às ações necessárias para enfrentar a situação emergencial.

O objetivo é evitar uma eventual interrupção do abastecimento de água e garantir a segurança estrutural, operacional e sanitária do sistema.

O Departamento de Água e Esgoto (DAE) também deverá adotar procedimentos para buscar uma solução definitiva para as duas ETAs, incluindo medidas de médio e longo prazo.

O decreto não informa o valor estimado das obras nem estabelece prazo para a conclusão das intervenções.