A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) defendeu o fortalecimento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) como uma das medidas necessárias para ampliar a estrutura do sistema prisional brasileiro e viabilizar a discussão sobre penas mais severas para crimes de extrema gravidade.

Durante entrevista ao Jornal Primeira Página, da TV Centro América, na manhã desta segunda-feira (31), Janaina afirmou que o debate sobre o endurecimento das penas precisa caminhar junto com a criação de mecanismos capazes de financiar o sistema penitenciário.

Candidata cita recursos insuficientes

Janaina defende a prisão perpétua para crimes como feminicídio, estupro e pedofilia, mas reconhece que a atual estrutura financeira do sistema prisional não seria suficiente para uma mudança dessa dimensão.

Segundo ela, o Funpen possui atualmente cerca de R$ 800 milhões, valor que considera insuficiente para sustentar uma política de prisão perpétua para crimes dessa natureza.

“O Funpen tem cerca de R$ 800 milhões, o que é insuficiente para prisão perpétua de crimes dessa natureza. Mas nós precisamos, lá no Senado Federal, criar alternativas”, afirmou.

A candidata disse que pretende discutir novas fontes de financiamento para o fundo caso seja eleita.

Janaina defende uso de recursos do crime

A proposta apresentada por Janaina também envolve a utilização, pelo Estado, de recursos retirados de organizações criminosas para fortalecer a estrutura penitenciária.

Na avaliação dela, parte desses valores poderia ser direcionada para ampliar a capacidade do poder público de manter presos criminosos considerados de alta periculosidade.

Para Janaina, a falta de estrutura financeira não deve impedir o Congresso de discutir mudanças nas penas, mas é necessário garantir recursos para que eventuais alterações possam ser colocadas em prática.

Candidata também cita prevenção

Apesar de defender penas mais duras, Janaina afirmou que o endurecimento da legislação não seria suficiente, sozinho, para combater a violência.

A candidata destacou a necessidade de ampliar políticas de prevenção e proteção, principalmente para mulheres, crianças e adolescentes.

“Agora, eu não acredito que essa seja a única solução, precisa-se fazer um trabalho de prevenção”, declarou.

Janaina citou ainda ações realizadas durante sua atuação na Assembleia Legislativa, incluindo campanhas de conscientização, trabalhos em escolas e iniciativas voltadas aos agressores desenvolvidas em parceria com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Proposta depende de mudança constitucional

A Constituição Federal atualmente proíbe penas de caráter perpétuo. Por isso, Janaina afirmou que pretende levar ao Congresso Nacional a discussão sobre uma eventual revisão constitucional.

“Eu pretendo fazer essa discussão, sim, e pedir ao Congresso Nacional que nós façamos uma nova Constituinte e uma revisão da nossa Constituição”, afirmou.

A candidata também voltou a defender sua avaliação de que o país enfrenta uma realidade de violência provocada pela atuação de facções criminosas.

“Desde a minha última eleição, em 2022, eu estou dizendo na Assembleia que hoje já existe a pena de morte no Brasil. Ela só não é feita pelo Estado, é feita pelas facções”, declarou.